Política de Privacidade
Esta página explica como são tratados os dados de quem navega neste site e de quem entra em contato por ele, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
Amanda Modus, advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 119.898, responsável pelos casos. O primeiro atendimento é conduzido por Luis Roberto Modus, acadêmico de Direito. Endereço: Rua Quebec, 326 B — Jardim Canadá, Maringá — PR, 87080-560. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].
2. O site não coleta dados sozinho
Não há formulário nesta página. Nada do que você lê ou clica aqui é gravado em servidor nosso, e o site não pede nome, CPF, dados bancários nem qualquer informação sobre o seu caso.
O contato começa quando você clica em um dos botões de WhatsApp: a conversa abre no aplicativo com uma mensagem já escrita, e você decide se envia. A partir do envio, vale a política do próprio WhatsApp e a conversa passa a ser tratada como um atendimento comum.
3. Quais dados podemos receber
- Dados que você mesmo informa na conversa de WhatsApp ou por e-mail: nome, telefone, e-mail e detalhes do seu caso.
- Dados técnicos coletados pela hospedagem e por eventuais ferramentas de medição: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e origem da visita.
4. Para que usamos
- Retornar o seu contato e esclarecer dúvidas sobre o tema consultado.
- Organizar internamente os atendimentos e o histórico de contatos.
- Entender de quais canais vêm as visitas e melhorar o conteúdo do site, em métricas agregadas.
Os dados não são vendidos, alugados nem compartilhados para fins publicitários de terceiros.
5. Base legal
- Consentimento (art. 7º, I, da LGPD) para o contato e o retorno da conversa.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes e métricas agregadas do site.
- Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos, quando aplicável à atividade advocatícia.
6. Compartilhamento
- Provedores de infraestrutura e hospedagem, que armazenam dados em nosso nome sob obrigação de confidencialidade.
- WhatsApp, quando você opta por conversar por esse canal, sujeito à política do próprio aplicativo.
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.
Dados de instituições financeiras e de terceiros informados por você são tratados sob sigilo profissional (art. 7º, XIX, do Estatuto da Advocacia).
7. Por quanto tempo guardamos
- Contatos que não evoluem para atendimento são eliminados em até 24 meses.
- Dados de quem se torna cliente seguem os prazos legais de guarda de documentos e o sigilo profissional.
- Você pode pedir a exclusão antes desses prazos, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
8. Seus direitos
- Confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo.
- Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente relevante, comunicamos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: agosto de 2026.